Notícias

Campanha Nacional de Valorização da Advocacia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) normatizou a relação de associação por meio do Provimento n. 169/15, distinguindo-a das relações de emprego e societária que envolvem advogados e advogadas. Nesse sentido, o Colégio Nacional de Presidentes dos Conselhos e Comissões da Jovem Advocacia

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‘Extensão: Entrevista em Psicanálise’ é realizado pela ESA/AC

Curso acontece nos dias 25 de agosto e 01 de setembro   A Escola Superior da Advocacia – ESA/AC realiza o curso “Extensão: Entrevista em Psicanálise”, ministrado pela professora Fabiane Melo Messias, nos dias 25 de agosto e 01 de setembro, na sala de aula da OAB/AC,

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Artigo: O preenchimento das vagas do STF sob a perspectiva da previsibilidade e da segurança jurídica

Antonio Oneildo Ferreira   Poucos discordariam da assertiva de que tribunais constitucionais desempenham função política. Tomemos o cuidado de salientar que o termo política, aqui, é empregado em sentido amplo, e não no restritivo sentido partidário. Política como conjunto de relações de poder que influenciam e orientam as decisões

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OAB/AC solicita à ASMAC criação da ‘Semana Habemus Pecunia’ em homenagem à advocacia

Iniciativa pretende zerar a fila de expedição de alvarás   Seguindo a linha adotada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial (cível e Fazenda Pública) do Foro Regional de Fazenda Rio Grande – Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, a OAB-AC requereu ao presidente da Associação

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‘Café com Direito’ é promovido para debater procedimentos e dificuldades enfrentadas após a criação do Cadastro Nacional de Adoção

Evento será realizado no dia 24 de agosto, no Hotel Villa Rio Branco Concept   A Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) juntamente com a Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da OAB/AC, realizam o “Café com Direito”, com o tema “Adoção: Procedimentos e Dificuldades Enfrentadas após

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OAB/AC ingressa como amicus curiae em processo que buscava a aplicação da contagem de prazos em dias úteis nos juizados especiais cíveis

Recurso inominado foi considerado intempestivo em razão da contagem de prazo em dias corridos, contrariando o CPC/2015   A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/AC foi acionada pelo conselheiro seccional, Adriano Drachenberg, para ingressar como amicus curiae em Mandado de Segurança impetrado em face de decisão

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ESA-AC realiza ‘Aulão’ sobre Reforma Trabalhista nesta quinta-feira, 17

EVENTO CANCELADO **** A Escola Superior de Advocacia do Acre – ESA/AC promoverá o “Aulão – Reforma Trabalhista: O que muda no processo do trabalho”. O evento acontece na próxima quinta-feira (17), das 8h às 12h, no auditório da OAB/AC. O objetivo do aulão é apresentar a

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Artigo: A perseverança do Advogado em tempos estranhos

Erick Venâncio Lima do Nascimento*   Neste dia 11 de agosto, uma vez mais, comemoramos o dia do Advogado. Esta data tem como referencial a implantação dos cursos jurídicos no Brasil, o que se deu em 11 de agosto de 1827, quando foram criados os cursos de

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X Curso de Iniciação à Advocacia será realizado em agosto

Curso acontece como parte das comemorações do mês do advogado   Como parte das comemorações do mês do advogado a OAB/AC realizará o X Curso de Iniciação à Advocacia no dia 26 de agosto e 2 de setembro, no auditório da sede, das 8h30 às 17h. O

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Advogados do Juruá comemoram o mês do advogado com diversos eventos

I Conferência, Sessão Itinerante do Conselho Seccional e Feijoada marcaram as celebrações   A advocacia de Cruzeiro do Sul recebeu, nos últimos dias, eventos para marcar a história daquela região, com a realização da I Conferência da Advocacia do Vale do Juruá e da solenidade de entrega

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