Notícias Nacionais

MEC atende OAB e suspende tramitação de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos e equivalentes. A decisão é fruto de diálogo entre a OAB e o MEC. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,

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“O processo eletrônico no Acre é um caos”

Internet ruim já fez profissionais perderem prazo, segundo o presidente da OAB-AC Marcos Vinicius   No Acre, os advogados parecem não ser tão entusiastas do processo judicial como os profissionais de outras regiões. “Para a gente é um caos”, avalia o presidente da secional da OAB Marcos

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Regime de urgência da Reforma Trabalhista coloca em risco conquistas históricas da cidadania

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou-se nesta quinta-feira (20) contra o açodamento na análise da proposta de reforma trabalhista que está no Congresso. Para o advogado, “aprovar uma reforma trabalhista controversa, de modo açodado, significa assumir o risco de esfacelar completamente a solidez

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OAB requer ao STF a convocação de força-tarefa para agilizar inquéritos da Lava Jato

Brasília – Em ofício remetido à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, o Conselho Federal da OAB, o colégio de presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil requereram a instalação urgente de uma força

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Lista de Fachin: “Momento histórico oferece oportunidade pedagógica sem precedentes”

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quarta-feira (12) que o momento que o país vive oferece oportunidade pedagógica única que, dentro da lei e da ordem, há de propiciar o fortalecimento dos ideais cívicos e republicanos da sociedade brasileira. Confira abaixo a íntegra da

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Governo “testa a paciência da sociedade” com aumento de tributos, afirma Lamachia

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (27) que a Ordem está pronta a combater, com todos os meios disponíveis, “quaisquer iniciativas que tenham como objetivo impor mais prejuízos aos cidadãos, que não aguentam mais ver a renda corroída pela absurda carga

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Conselho Federal da OAB e Colégio de Presidentes de Seccionais reafirmam a imprescindibilidade da Justiça do Trabalho

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais reafirmam a imprescindibilidade da Justiça do Trabalho e se colocam em franca oposição àqueles que enxergam na extinção de uma Justiça especializada a solução para os males que entendem existir na

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Nota Pública – Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB

A Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB, reafirmando que o respeito à diversidade é dever de todos, independentemente de orientação sexual e da identidade de gênero, vem a público manifestar total repúdio à decisão do Chefe do Executivo e vereadores

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Nota de pesar

A Diretoria do Conselho Federal da OAB, o Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais manifestam solidariedade às famílias e amigos das vítimas do acidente de avião ocorrido na última quinta-feira (19) no Rio de Janeiro. Foi com profundo pesar e consternação que

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Conselho Federal da OAB lança campanhas “Mero Aborrecimento Tem Valor” e “Bagagem Sem Preço”

Com intuito de buscar a conscientização da sociedade e do Poder Judiciário na valorização das pequenas ações ingressadas na Justiça bem como a ilegalidade da cobrança de franquia de bagagem proposta pela ANAC, na contramão do que estabelece a própria Constituição, o Conselho Federal da OAB, por

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