Notícias Regionais

23/01/2018 - Mutirão de Orientação para Retificação de Nome e Gênero ocorre entre 23 e 31 de janeiro

Serviço realizado pela OAB Acre e Attrac pretende ajudar pessoas que desejam ingressar com ação judicial para mudar documento de identidade   A Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizará, entre 23 e 31 de janeiro, o Mutirão de Orientação para Retificação de Nome e Gênero nos […]

22/01/2018 - Após solicitação da OAB Acre operadores do direito terão livre acesso a documentos e procedimentos na Secretaria de Saúde

Devido a dificuldades de acompanhamento de perícias e prontuários médicos por parte dos advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), juntamente com a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, buscou providências junto a Secretaria de Saúde do Estado do Acre (SESACRE) para solucionar o problema. Em ofício enviado à SESACRE, em […]

22/01/2018 - Comissão de Ação Social da OAB Acre recebe homenagem do MPAC

Seccional foi um dos parceiros do projeto MP na Comunidade   A Comissão de Ação Social (CAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) foi homenageada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na última sexta-feira, 19, como parceira no projeto MP na Comunidade. “Estivemos juntos com o MPAC em várias […]

20/01/2018 - Presidente da OAB Acre reune-se com deputado federal

Aposentadoria de ex-governadores esteve em pauta Na última sexta-feira, 19, após solicitação de agenda com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), o deputado federal Major Rocha (PSDB) foi recebido pelo presidente Marcos Vinícius Jardim Rodrigues na sede da OAB. Na pauta posta pelo deputado a temática relativa à aposentadoria de ex-governadores. O […]

19/01/2018 - OAB/AC consegue liminar para anular Provimento Conjunto que estabelece aos advogados limite de horário para visitação e entrevista aos presos no Estado do Acre

O ano de 2018 começou com vitória da advocacia criminal. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), juntamente com a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB, conseguiu liminar para suspender parcialmente Provimento Conjunto nº 01/2008. O Provimento determinava a advogados e defensores públicos limite de horário para visitação e entrevista […]

17/01/2018 - OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros    

Brasília – O Conselho Federal da OAB, o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – estão com vagas abertas para o Programa de Intercâmbio para Advogados, em parceria com a Lex-Anglo Brasil. As inscrições terminam no dia 5 de […]

17/01/2018 - OAB/AC não terá expediente na próxima segunda, 22

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informa que na próxima segunda-feira, 22 de janeiro, não haverá expediente. Devido ao feriado estadual do Dia do Evangélico. Agradecemos a compreensão de todos.

09/01/2018 - CAPEDAC realizará manifestação nesta terça-feira, 9, em frente ao Terminal Urbano, para reivindicar ações de cuidados as Pessoas com Deficiência

A Comissão da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) convida advogados e população em geral para participar da manifestação em prol dos direitos das pessoas com deficiência. O objetivo é reivindicar melhoria das ações do Governo do Acre relativas aos cuidados com as Pessoas com Deficiência. A manifestação, […]

09/01/2018 - Missa de 7º dia – Ana Rosa Bayma Azevedo

Os familiares da advogada Ana Rosa Bayma Azevedo (in memoriam), informam que a missa de 7° dia pelo falecimento da mesma será nesta terça-feira, 9 de janeiro, na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, às 19h.

05/01/2018 - Artigo: ‘Da Prescindibilidade da Demonstração Exaustiva das Condições Fáticas de Hipossuficiência para os Fins de que Trata o Artigo 98 do Código de Processo Civil’

O advogado Antônio Sérgio Blasquez de Sá Pereira, pós-graduado em Direito Civil e Empresarial, escreveu o artigo “Da Prescindibilidade da Demonstração Exaustiva das Condições Fáticas de Hipossuficiência para os Fins de que Trata o Artigo 98 do Código de Processo Civil”. De acordo com o autor, o objetivo do artigo é “analisar quais os requisitos […]

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