Portal da Transparência

Bem vindos!

“O mesmo rigor que a OAB cobra na gestão pública deve constituir prática corriqueira na entidade, razão por que defendemos e instituiremos procedimentos que permitam a ampla transparência na aplicação dos recursos da entidade”. A premissa estabelecida pela atual gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, também compõe um dos nossos compromissos de gestão da OAB/AC, para o Triênio que se finda neste exercício.

Abraçamos a missão de dar continuidade ao trabalho vitorioso das administrações passadas, com a renovação contínua de nosso compromisso com a moralidade e a transparência das nossas ações, servindo de exemplo para uma maior conscientização da importância da participação da classe e da sociedade, inclusive nos destinos da gestão da OAB/AC.

Essa importante diretriz motivou a criação do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA OAB/AC, possibilitando o acesso às informações de nossa gestão, na perspectiva de prestigiar uma das principais conquistas da cidadania brasileira, a Lei de Acesso à Informação.

É importante frisar que, por não estar vinculada à administração pública, a Ordem não é, a rigor, destinatária da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009).  Contudo, como guardiã da Constituição Federal, entende que não pode se furtar à adoção da transparência e da publicidade de suas contas.

É nesse sentido, na busca contínua do aperfeiçoamento de nossa administração e da gestão compartilhada, que a OAB/AC lança o seu PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, elaborado em conformidade com o Provimento nº 101/2003, do Conselho Federal da OAB.

Nesta página, a Advocacia Acreana encontrará disponibilizadas todas as informações contábeis, fiscais, financeiras e patrimoniais da nossa gestão, disponíveis sem qualquer restrição ou necessidade de cadastros ou uso de senhas. A OAB/AC acredita que a transparência figura na contramão dos mecanismos que favorecem a corrupção, na medida em que induz os gestores a atuarem com responsabilidade e a sociedade, por sua vez, a fiscalizar e a colaborar com o controle dessas ações.

Boa Leitura! Grande abraço!
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Presidente da OAB/AC

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